Vocês já sabem faz tempo que gosto de chamar as coisas pelo nome, mesmo que isso custe algumas horas no fórum. Como dizem, a “Justiça tarda, mas não falha”! Esse negócio de ficar atirando por trás não é comigo.

Dentro dessa linha, há pessoas com as quais a gente se identifica, ignora ou abomina. Geralmente procuro estar por perto daqueles que andam com a coluna ereta. O jornalista Augusto Nunes é um deles. Acompanho seu trabalho, às vezes próximo, às vezes distante, desde os meus tempos de PUC-SP. Deliciei-me e me identifiquei com o livro “Minha razão de viver”, no qual ele narra a trajetória de Samuel Wainer, o fundador do jornal Última Hora.

Nunes já andou por quase toda a grande imprensa, sempre deixando rastro de boas realizações e, acima de tudo, de muita seriedade e eloquência. Em algumas situações, chegamos a trocar e-mails, em especial durante o período em que esteve à frente da Redação da revista Época. As circunstâncias em que deixou a empresa foi um demonstrativo de seu caráter e de como entende o jornalismo. Uma coisa posso lhes garantir: Nunes não é servil.

Vejam só, fiz todo este nariz-de-cera para reproduzir um de seus textos, breve em palavras mas profundo em conteúdo, publicado no site da revista Veja, onde agora o colega é colunista. Não por acaso - e nem coincidências (esse foi um dos temas que dialogoamos), ele fala sobre o episódio em que se meteu o Nelsinho Piquet, com aquele acidente em Cingapura. Nada a acrescentar. O título é “O PILOTO MORREU DE MALANDRAGEM’. Confiram!

Se provocou o acidente em Cingapura por ordem da Renault, Nelsinho Piquet é desonesto e servil. Se inventou a história para vingar-se da demissão por incompetência, é desonesto e ressentido. Nesta semana, a Federação Internacional de Automobilismo só vai decidir se a fábrica também é delinquente ou apenas não conhece os profissionais que contrata.

Nelsinho já se condenou. Criminoso confesso, o jovem mimado que confundiu a Fórmula-1 com Brasília transformou o que seria um julgamento em autópsia. Morreu de malandragem, disso todo mundo sabe. Mas é preciso especificar o tipo. Conforme o resultado, pode até virar senador

Bem, como veem, de gente servil o mundo tá cheio. A Maniçoba que o diga. A incompetência que andou por muitos lugares antes de cair do cavalo (parece que foi de um Mangalarga), achou um ancoradouro oportuno nesse Porto! Como dizem: na falta de clientes, arruma-se um patrão que lhe pague com dinheiro público!

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Olá! Fazia um tempão que não apareceia por aqui, daí resolvi conferi a quantas andam. Imaginei que os acessos ao blog mais lido da cidade tinham zerado, dada a longa ausência do autor. Quase nem me lembro mais da senha. Fiquei surpreso! Tinham quatro pessoas on line e os acessos não param de subir.
Imagino que têm coisas que devem ser lidas e relidas muitas vezes, principalmente porque os assuntos continuam atuais. Só para fazer um paralelo com a política nacional, algo recorrente neste espaço deste outrora, vejam que o apedeuta-mor agora indica para o cargo de ministro ao Supremo Tribunal Federal um sujeito que já foi condenado em duas instâncias por recebido verbas públicas de forma ilegal. Estou me referindo a José Antonio Dias Toffoli, advogado da geral da União: Vejam algumas de suas aptidões:

Toffoli é brasileiro nato, tem 41 anos, não tem mestrado, foi reprovado duas vezes no concurso para juiz estadual e apresenta escassa produção acadêmica. Sua experiência profissional mais evidente, antes de entrar no governo, foi a de advogar para o PT. O fraco currículo, porém, não é o seu maior obstáculo. Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais - dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá

Viram só? Recebeu dinheiro público indevidamente e está recebendo uma espécie de promoção. Lembram-se de alguém mais próximo? É só lembrar sempre que a sem-vergonhice anda a passos céleres e os lobos se vestem de cordeiros.

A Choldra tem mesmo uma forma muito peculiar de moralidade. Os canalhas passam a mão no dinheiro público e são alçados a postos ainda maior, por ironia, dentro de um contexto jurídico. Viva o Brasil do PT! Isso ainda vai acabar uma Venezuela…

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Vamos manter o esquema do “quem é vivo aparece”. Como já disse, tenho me empenho bastante em outro segmento do jornalismo, o que me fez afastar um pouco dos assuntos locais. Mas continuo antenado para ver por onde as cobras rastejam. Vejam o artigo abaixo do Reinaldo Azevedo, sim, sempre ele, com a escrita elegante e elucidativa:

Por Reinaldo Azevedo

Há muito tempo, já escrevi aqui, ganho a vida com a minha escrita. Se há coisa que faço sem dificuldade ou sofrimento, essa coisa é escrever. Gostem ou não do resultado final, conheço um bom par de caminhos para atravessar o mar de letras e palavras. E, mesmo assim, há momentos em que mal sei por onde começar. Pelo lead, pelo mais importante? Como cronista ou como analista? Escolho a primeira vertente. Ânsia de vômito! É isto mesmo: o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), o defenestrado presidente da República, acaba de fazer um discurso no Senado, e duvido que qualquer pessoa de bem que o tenha visto e ouvido não tenha evitado um misto de nojo e revolta.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ocupou a tribuna do Senado na volta do recesso para defender a renúncia de José Sarney (PMDB-AP) à Presidência da Casa. E o que se seguiu foi um espetáculo de grosserias, brutalidade, estupidez, ignorância, atraso, rancor, ódio… Tudo misturado. Os comandantes da tropa de choque em defesa de Sarney foram os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor, com o auxílio de Wellington Salgado (PMDB-MG), hoje com o cabelo aparentemente lavado, mas ainda sem um miserável voto. Ok. A lei lhe garante estar lá. Mas ele continua sem voto.

Calheiros aproveitou os seus apartes para atacar Simon de um modo grotesco, fazendo ilações sobre o seu passado, acusando supostas irregularidades que ele teria cometido quando ministro da Agricultura — sem, evidentemente, apresentar evidência ou prova. Ao mesmo tempo, acusava as injustiças de que ele próprio teria sido vítima quando foi obrigado a renunciar à Presidência do Senado. E dizia com a boca cheia: “Apresentei todas as explicações que me foram pedidas”. Alguém sabe, até hoje, por que era uma empreiteira que pagava a pensão de um filho que ele teve fora do casamento — só para lembrar o aspecto mais incomum de sua biografia?

Mas o grande momento foi mesmo de Collor. Os cabelos mudaram, estão mais brancos, mas a voz e a grosseria de que é capaz continuam rigorosamente as mesmas. Num aparte a Pedro Simon, lá se foi todo o cavalheirismo que tentava afetar desde seu retorno à política, e mandou o senador “engolir suas palavras”. Era o velho jovem Collor. Dêem-lhe um pouco de poder e visibilidade, e lá está ele tentando mostrar que tem “aquilo roxo”. Convidado amigavelmente por outros senadores a retirar a ofensa, tomou a palavra, disse que não retirava coisa nenhuma, evitando até mesmo falar o nome de Simon — chamava-o de “aquele que me precedeu”. E fez a mais enfática e absoluta defesa de José Sarney.

Não! Esperem! Não defendeu José Sarney, não! Defendeu a si mesmo! Assim como Lula diz hoje que o mensalão nunca existiu, Collor tomou a palavra para dizer que foi deposto em razão de uma trama urdida pela IMPRENSA. Sim, senhores! Ele também não fez nada! Segundo deu a entender ali, foi deposto pela revista VEJA — honra que, confesso, nunca vi a revista reivindicar. Mas teria sido um feito e tanto para a história do Brasil. E dizia, com orgulho, ter sido absolvido pelo STF. Foi, sim. Porque, afinal, não deixou ato de ofício sobre o seu modo heterodoxo de governar. Gente como ele nunca deixa ato de ofício.

Quem quiser saber o que foi o governo Collor tem de começar pesquisando a trajetória do Paulo Cesar Farias, seu caixa de campanha. Vou lembrar aqui, de vez em quando, para as novas gerações, a trajetória e os sucessos desse grande moralista. E foi o próprio Collor quem revelou o espírito do nosso tempo. Lembrou que tinha sido adversário do agora presidente do Senado e do próprio Lula também. E chamou a atenção para o fato óbvio: hoje, os três estão juntos.

Imagino o que sente um petista que tenha sido convidado, no passado, a combater Sarney e depois Collor. Sarney mudou? Continua o mesmo! Collor mudou? Continua o mesmo. Lula mudou? Atenção: ele também continua o mesmo. A única diferença é que, antes, ele não estava no poder. Agora está. E seu critério para definir quem presta e quem não presta é a pessoa ser ou não sua aliada.

Por alguns segundos, vislumbrei aquele mesmo Collor que saía correndo com suas camisetas ridículas, expondo a sua melhor forma de pensamento: o suor. Era o truculento de sempre. Aproveitou para pedir desculpas à família de Sarney por tudo o que disse sobre ela em 1989, mas manteve as ofensas de agora ao senador Pedro Simon. Collor, como Lula, tem só um critério para ofender ou para afagar: ser a pessoa sua aliada ou não. Ele se desculpa de grosserias passadas com grosserias presentes.  Aquilo a que se chamou República de Alagoas deu as caras de novo. Com o charme e a elegância costumeiros.

Oligarquias tradicionais se juntavam ali, agora unidas e chefiadas por um oligarca do sindicalismo: Lula. São os protagonistas da vanguarda do retrocesso. Se estão todos do mesmo lado, alguém sobrou do lado de lá. Adivinhem quem é.

Sarney, Collor, Renan, Lula e o PT têm um inimigo: a imprensa. Mas não uma imprensa qualquer, não é? Até porque os dois ex-presidentes da República são donos, em seus estados de origem, de jornais e canais de televisão. Da imprensa deles, evidentemente, eles gostam. Não suportam o que chamam “mídia”. Não suportam jornalistas que não possam demitir. Não suportam profissionais nos quais não possam mandar. Não suportam jornalismo que não tenha medo de coroné, rural ou urbano; do interior ou do “chão da fábrica”.

O sonho dourado de todos esses oligarcas, Lula incluído, é controlar a imprensa. E acreditem: eles tentam isso todos os dias do ano, todas as horas do dia.

PS: Será lindo ver os petralhas afirmando que Collor é um bom sujeito. Convenham: ele merece ser elogiados por eles; eles merecem ter de elogiá-lo.

Collor, o novo herói do PT!

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Quem é vivo aparece. Sim, e cá estamos só para um suspiro sobre a crise ética que assola o pais. Que José Sarney é o que é, todos nós sabemos. O que não imaginávamos é que a envergadura moral do presidente Lula lhe permitiria vir a público dizer que “Sarney não pode ser considerado um cidadão comum”. Vejam o que disse Marco Antonio Villa, professor de história da Universidade Federal de São Carlos, em entrevista à Folha de S. Paulo

A questão central é que, hoje, Lula e Sarney são unha e carne, faces da mesma moeda. Por incrível que pareça, eles não se distinguem, o que é estranho pelas histórias tão distintas. A crise ética no Brasil chegou a tal ponto que não há mais distinção entre o Lula e o Sarney”

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Outro dia me perguntaram se eu tinha “morrido”, dado o meu sumiço do blog. É o que muita gente queria, mas ainda não chegou a minha vez. Estou vivinho da silva e, como tal, de vez em quando dou o ar da graça.

Como já disse, ando um tanto envolvido com outros assuntos. Alguém chegou até a questionar se havia trocado os jumentos pelos cavalos? Não, não sejamos tão cruéis com os equídeos. Existe ali mais poder de compreensão e discernimento se comparado a muita gente da política. Aliás, creio que há mais gente com as quatro patas no chão solta por aí do que nas cocheiras. Em especial aqueles que ficam com o chapéu na boca à espera de algumas migalhas do poder público.

Vejo, por exemplo, gente que não consegue cliente nem trabalho na iniciativa privada e que se sujeita a tudo em troco de um cargo (e salário, claro) público. Por uns trocados, abanam até o rabo. Pelo menos assim, tadinhos, mantêm a exuberante pança.

De minha parte, tenho aprendido muito nessa nova empreitada. Fiz até uma paródia do dito popular: “quanto mais lido com cavalos, mais compreendo os homens…”. Para mim, que comecei a trabalhar com sete anos, entregando pão na carrocinha de Lauro Galvão, o Padeiro, o momento soa como uma volta às origens. É como se tudo voltasse ao princípio, em ambos os sentidos: paixão e trabalho.

Sempre fui muito feliz fazendo o que gosto. Por isso, não me importa o quanto tenho de trabalhar. Pode ser cedo, à tarde, à noite, madrugada, segunda, domingo ou feriado. Pode ser até o Dia do Trabalho, data em que meu filho completa nove anos. Idade boa para começar a compreender que um homem se faz pelas suas atitudes, não pelas omissões. Idade boa para entender que caráter não é uma mercadoria para ser negociada. Idade boa para saber que homens de verdade andam eretos e não se curvam à corrupção moral que lhe oferece um cargo e salário fácil pago com dinheiro público.

Claro que não devemos generalizar. Todos sabemos quem são os oportunistas da hora, em todas as esferas de governo. O que se deve destacar é que nada é mais nobre do que a força do seu próprio trabalho. Hoje e todos os dias do ano!

Até breve!

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Segue abaixo artigo do Diogo Mainardi, publicado na Veja que está nas bancas:

Victor Martins está sendo investigado pela Polícia Federal. Num relatório interno, sigiloso, ele é tratado como suspeito de comandar um esquema de desvio de 1,3 bilhão de reais da Petrobras.

Quem é Victor Martins? Já tratei dele alguns anos atrás. Talvez alguém ainda se lembre. Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É também irmão do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins.

Vamos lá. Ponto por ponto. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties.

Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações. O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório.

De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra. Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria. Num episódio descrito pela PF – e reproduzo o trecho mais escandaloso do relatório –, Victor Martins “estaria ajeitando uma cobrança de royalties da Petrobras, no valor de R$ 1 300 000 000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), através da Análise Consultoria, e teria uma comissão de R$ 260 000 000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais), a título de honorários”.

O relatório da PF, com todos os detalhes sobre o esquema e o nome dos supostos cúmplices de Victor Martins na ANP, foi apresentado a Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. O que aconteceu depois disso? Primeiro: a Operação Royalties, que estava a um passo de ser deflagrada, com as primeiras prisões, foi posta de molho. Segundo: o delegado que dirigia as investigações foi transferido. Terceiro: o chefe da polícia fazendária do Rio de Janeiro foi trocado. Quarto: o superintendente da PF carioca, Valdinho Jacinto Caetano, foi promovido ao cargo de corregedor-geral, em Brasília.

É bom lembrar: Victor Martins só está sendo investigado pela PF. Ninguém o acusou judicialmente. Ninguém o condenou. Mas os parlamentares do PSDB e do DEM passaram a semana fazendo de conta que instituiriam uma CPI da Petrobras. O motivo: segundo eles, a PF abafaria as denúncias contra petistas e membros do governo, como na Operação Castelo de Areia. Se é assim, a Operação Royalties parece confirmar essa tese. CPI da Petrobras. Já.

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Quanto tempo, hein?!? Desde que começamos com o Blog, em novembro de 2006, nunca fiquei tanto tempo sem postar notícias. Tenho meus motivos, como já disse. A exemplo de tudo o que me proponho a fazer, estou empenhado demais na edição da Revista Horse, publicação voltada ao segmento de cavalos de circulação em bancas do território nacional. Em razão disso, tenho viajado muito e estou um tanto distante dos assuntos locais. Isso sem contar a dificuldade de acesso à Internet em alguns pontos por onde tenho andado.

Sinto tanta falta de escrever para o blog quanto os leitores que reclamam a minha ausência. Estamos ambos carentes. Acabamos, inconscientemente, por criar uma relação interativa, comungando o princípio de formação de toda a sociedade: a comunicação. Nem sempre concordamos, é verdade, mas conseguimos estabelecer um ponto de reflexão sem os vícios do convencionalismo e das imposturas da imprensa engajada.

Se o blog tem uma freqüência que tem hoje é porque compartilhamos objetivos e expectativas. É porque acreditamos que as mudanças são constantes e que precisamos, mesmo que timidamente, acreditar no que para muitos é impossível. Meus leitores, tenho certeza disso, não compactuam da burrice e da preguiça intelectual. Querem algo mais. Querem, pelo menos, um ponto de vista que não seja bancado por interesses mesquinhos e com dinheiro público.

Alguns acham que sou idealista demais na defesa de meus princípios. Sou nada. Sou apenas um jornalista que reluta em ceder às facilidades do engajamento que idolatra o poder. Não tenho partido político e nem a canalhice de me esconder sob o pretenso populismo em nome da defesa dos interesses da cidade. O que defendo são minhas idéias, que são as mesmas quando estou em Porto Feliz, São Paulo ou Caruaru. Sou um ser individual e não coletivo. Respeito as regras da Constituição, mas também quero com plenitude o Estado Democrático e de Direito.

Não preciso, como dizem, ser “político” para parecer simpático. Estou feliz com os amigos que tenho e pouco importa se alguém concorda com o que digo ou escrevo. Não tenho a pretensão de ser Paulo Coelho. Devo satisfação apenas à minha consciência. É por isso que cativo leitores, não bajuladores. Posso ser uma voz solitária, mas serei sempre dono dos meus pensamentos…Até breve!

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Não gosto de escrever no calor das emoções. É muto fácil cometer equívocos. Mas não me contive. Berrei as tantas na sacada de meu prédio, que até meu fillho, corintiano como eu, exigiu-me moderação. Tem plena razão. Gritei, sim, com todos os meus decibéis, que “EU SOU LOUCO”. Sim, sou louco porque sempre acredito no IMPOSSÍVEL. O gol de Ronaldo, contra o Palmeiras, nosso maior rival, aos 48 do segundo tempo, despulpe-me meus amigos alvi-verdes, não tem preço….
Gritei às tampas: “EU SOU LOUCO!!!” EU SOU LOUCO!”. Louco por acreditar, àquela altura do jogo, que aquilo pudesse acontecer. Mas eu acreditei. E aconteceu… O impossível aconteceu , sim senhor… Como é bom acreditar no ïmpossível” Por isso, senhor, somos LOUCOS, nada mais.

Vejamos os fatos. Na noite anterior, um grupo de amigos veio em minha casa, tomar umas cervejas e jogar conversa fora. Um deles, palmeirese, me provocou e disse que, com Ronaldo, o Corinthians estaria com “10 em campo”. Retruquei, claro. Perco o amigo mas não minhas convicções, mesmo que sejam, nesse caso, recheadas de uma incostestável paixão. Disse-lhe o seguinte: com Ronaldo, não jogamos com 10, jogamos com 12. Sim, 12, porque Ronaldo representa mais do que um jogador: é um mito em campo e, convenhamos, mitos valem muito mais que um; valem dois, ou até mais.

Meu interlocutor não se convenceu. Ainda me aporrinhou com argumentos que nem valem a pena ser reproduzidos. Pouco importa . O que vale, de verdade, é a simbologia do que aconteceu no final da tarde em Presidente Prudente. Aos 48 minituos do segundo tempo, o Palmeiras, que tirava a invencibilidade do Corinthians, tomou um gol da lenda, do décimo segundo, ou daquele que meu vizinho achava que não representava mais nada. Foi o GOL da FÉ, da superação, das minorias…

Gritei muito como nunca havia na minha vida, acreditem. Nem em títulos. E muito menos pelo Palmeiras, nosso velho arqui-rival. Mas, sim, pelo SÍMBOLO do IMPOSSÍVEL.

Pode-se falar que o Ronaldo está gordo, bufa quando corre. Mas e aí? Nunca deixe de acreditar no… impossível!

Dizem, ainda, que Ronaldo foi APENAS uma grande jogada de marketing. É mesmo? Para mim, só esse gol já valeu a pena.. Valeu Ronaldo! Somos mesmo um bando de loucos porque acreditamos no impossível e que você, mais um vez, mostrou que é…POSSÍVEL…!

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Como previ, o Carnaval na Maniçoba foi um fiasco. Chato demais. Um amigo músico fez o seguinte cálculo: “acho que cabem umas 6 mil pessoas no Cemex; sendo assim, acho que tinham umas 3 mil”. Ou seja, menos da metade.

Bem, nas minhas contas, isso pouco importa. Poderia ter até uma média de 15 mil pessoas, como previu a porta-bandeira do governo petista, Regiane Bérgamo, durante programa na TV Nova Regional, às vésperas da folia. O fato é que Carnaval enlatado, como propôs a administração pública, todos ficam como sardinhas. Em todos os sentidos.

Meu amigo disse ainda que o melhor, vejam só, foi na terça-feira, o último dia. Bem, imagino então que o melhor, mesmo, ficou para Quarta-Feira de Cinzas. Desta vez Seu Gerúndio se superou: o maior público não foi nos quatro dias de folia, mas sim na abertura da Quaresma. Essa gente faz história, não tenham dúvidas.

Fiquei sabendo também, pelo site da Revista Viu!, que uma turma resolveu fazer Carnaval de verdade, com irreverência, e “invadiu” as ruas públicas. É isso mesmo! Enquanto o MST invadia terras privadas, subsidiados com dinheiro público do governo Lula, um pequeno grupo de foliões era impedido de desfilar pelas ruas públicas do governo petista. O que mais vocês queriam? Isso sim é folia! Viva o Brasil! Viva o jeito PT de governar.

P.S.: Amanhã “denuncio” a imagem dos invasores das ruas públicas

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Nosso amigo Paulo Henrique Baldini manda avisar que as fotos do Carnarval do Tênis Clube estão no site da Revista Viu! Confiram AQUI

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Encontrei este poema, do João Cabral de Mello Neto, no site do Projeto Doma, que fica aqui pertinho, em Capivari. Creio que tem tudo a ver com o que falamos por aqui. Confiram:

Um ferrageiro de Carmona
Que me informava de um balcão:
“Aquilo? É de ferro fundido,
foi a fôrma que fez não a mão.
Só trabalho em ferro forjado
que é quando se trabalha ferro;
então corpo a corpo com ele;
domo-o, dobro-o, até onde quero.

O ferro fundido é sem luta,
É só derramá-lo na fôrma.
Não há nele a queda de braço
e o cara a cara de uma forja.

Existe grande diferença
do ferro forjado ao fundido;
é uma distância tão enorme
que não pode-se medir a gritos.

Conhece a Giralda em Sevilha?
De certo subiu lá em cima.
Reparou nas flores de ferro
Dos quatro jarros das esquinas?

Pois aquilo é ferro forjado.
Flores criadas numa outra língua.
Nada têm das flores de fôrma
Moldadas pelas das campinas.
Dou-lhe aqui a humilde receita
Ao senhor que dizem ser poeta:
O ferro não deve fundir-se
Nem a voz ter diarréia.

Forjar: domar o ferro a força,
Não até uma flôr já sabida,
Mas ao que pode até ser flôr
Se flôr parece a quem o diga.”

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Vejam, abaixo, a íntegra da sentença da juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, que julgou procedente o pedido de afastamento da diretora de Saúde Cláudia Meirelles em razão do acúmulo de cargos. Um dos fundamentos são as distâncias e o tempo a serem percorridos entre as cidades de Itu, onde reside a médica, e as cidade de Porto Feliz e Sorocaba. Escrevi exatamente sobre isso em 1º de outubro de 2007 (leiam AQUI), quando o assunto veio à tona. A conta é bastante simples e, como constata a juíza, incompatível com a natureza do tempo e espaço. Só mesmo alguém Atemporal poderia cumprir tamanha proeza.
Tenho minhas dúvidas, porém, sobre a condenação da Prefeitura (instituição) como ré na mesma ação. A diretora ocupava cargo de confiança por nomeação. Estava a serviço dos gestores, do prefeito e do partido que ora ocupa o comando da cidade. Não vejo porque a municipalidade ser punida na mesma ação. Mas isso é uma outra história a ser depurada no decorrer da ação, que seguirá por outras instâncias jurídicas. Há a possibilidade, inclusive, de a doutora Atemporal voltar ao cargo. Vejam a íntegra da sentença que, de forma geral, está bastante consistente:

Autos nº 854/2007. Vistos, etc… JOSÉ GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO propôs a presente Ação Popular c.c. Pedido de Antecipação da Tutela contra CLÁUDIO MAFFEI, CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ alegando, em síntese, que a ré CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES exerce dois cargos de médica, na Secretaria de Estado e Saúde e Sistema Único de Saúde, nos quais cumpre carga horária de 32 horas semanais, motivo pelo qual não poderia, a teor do disposto no artigo 37, incisos XVI, letra “c” e XVII, da Constituição Federal, ao mesmo tempo, receber remuneração por serviços prestados junto à Prefeitura Municipal de Porto Feliz, onde cumpre carga horária de 30 horas semanais, segundo Lei Complementar nº 83/2007. Alega haver incompatibilidade entre o exercício das duas atribuições de médica com o exercício do cargo de Diretora de Saúde do Município. Aduziu que a acumulação ilegal de cargos ofende os princípios da legalidade e moralidade administrativa. Requereu a antecipação da tutela visando a exoneração da ré CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES e, ao final, a procedência da ação. A inicial foi aditada para requerer a suspensão das funções da ré CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES, sem vencimentos, até a decisão final do processo (fls.91). O Ministério Público lançou seu parecer (fls. 94/95). A tutela antecipada foi concedida (fls. 97/98). Houve interposição de agravo de instrumento, o qual foi concedido efeito suspensivo (fls.109). Regularmente citados (fls.106), os réus apresentaram contestações, a saber: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ e CLÁUDIO MAFFEI alegaram, em suma, cerceamento de defesa da servidora, vez que não foi lhe oportunizado a manifestação sobre a eventual opção pelo cargo que melhor lhe interessasse. Alegam, a impossibilidade jurídica do pedido, ausente os requisitos da ação. No mérito, afirmam não haver qualquer ilegalidade na contratação da servidora, que conta com parecer favorável do Governo do Estado sobre a possibilidade da acumulação dos cargos noticiados na inicial. Afirmam, que devido ao elevado número de funcionários, torna difícil o controle de todas as contratações. Requereram a improcedência da ação (fls. 139/144). CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES alega, em síntese, haver compatibilidade de horários entre os cargos públicos que exerce, não havendo, portanto, qualquer ilegalidade. Alega, que o terceiro cargo que desempenha é de natureza particular, pois é contrata de empresa privada, denominado Hospital Sanatorinhos na cidade de Itu, sem a necessidade de comparecimento ou cumprimento de carga horária no local. Impugnou o documento apresentado pelo autor acostado a fls.23. Requereu a improcedência da ação (fls.161/168). Réplica (fls. 179/188 e 191/198). O feito foi saneado (fls.238/239). Colheu-se prova oral em audiência (269/313). As partes apresentaram suas alegações finais (fls. 326/332, 333/335 e 336/341). O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido (fls. 358/366). É O RELATÓRIO. DECIDO. Pretende o autor, seja declarada a nulidade da nomeação da ré CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES da função de Diretora de Saúde do Município de Porto Feliz, devido a acúmulo ilegal de função, já que exerce três funções em cargos que não são compatíveis entre si, na cidade de Sorocaba, como médica do Grupo de Vigilância Epidemiológica, da Coordenadoria de Controle de Doenças, com carga horária de 32 horas semanais. Na cidade de Itu, exerce a função de médica, no Hospital Sanatorinhos, com carga horária de 12 horas semanais e, por fim, exercendo o cargo em comissão de Diretora Municipal de Saúde nesta cidade de Porto Feliz, com carga horária de 30 horas semanais. As preliminares argüidas pelos réus foram apreciadas e afastadas por ocasião do saneador (fls. 238/239). No mérito, o pedido é procedente. Restou comprovado nos autos que a ré CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES exerce a função de médica, através da Secretaria de Estado da Saúde, junto ao Grupo de Vigilância Epidemiológica, da Coordenadoria de Controle de Doenças, com carga horária de 20 horas semanais. Na cidade de Itu, exerce a função de médica, no Hospital Sanatorinhos, com carga horária de 12 horas semanais e, por fim, exercendo o cargo em comissão de Diretora Municipal de Saúde nesta cidade de Porto Feliz, com carga horária de 30 horas semanais, totalizando 62 horas por semana. A Constituição Federal em seu artigo 37, inciso XVI, letra “c”, admite, na área de saúde, a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de médicos desde que haja compatibilidade de horários. Ao que se vê, a liberdade de a Administração Pública estabelecer regras para contratações, ainda que se fale em cargos em comissão é relativa e deve respeitar o princípio constitucional da legalidade. De se observar, que é nula a acumulação remunerada de cargos públicos, quando não forem atendidos os requisitos do art. 37, XVI, da Constituição Federal. De fato, referido dispositivo legal é dirigido especificamente ao serviço público, não abarcando eventuais empregos ligados à iniciativa privada, como no caso, o trabalho realizado pela ré junto ao Hospital Sanatorinhos, na vizinha cidade de Itu/SP. No entanto, na hipótese dos autos, não é possível desconsiderar totalmente a referida jornada de trabalho, que é de 12 horas, já que tal atividade pode comprometer o desempenho da ré nas duas outras funções públicas que exerce atualmente, considerando haver declarado residir na cidade de Itu/SP. Segundo consulta por mim realizada no sítio do Departamento de Estrada e Rodagem – DER na Internet (www.der.sp.gov.br), a distância entre Porto Feliz à Itu, é de 24 km, com tempo de percurso de aproximadamente 23 minutos. Da cidade de Itu à Sorocaba, é de 36 km, com duração de percurso de aproximadamente 32 minutos. Já de Sorocaba à Porto Feliz, a distância é de 35 km, com tempo de percurso de aproximadamente 37 minutos. Assim, considerando a informação da ré de que reside na cidade de Itu, e labora diariamente na cidade de Sorocaba e também em Porto Feliz, cuja função comissionada lhe exige tempo integral, vinte e quatro horas por dia, aos domingos, sábados, inclusive à noite, cumprindo mais de 30 horas por semana, segundo depoimento do Sr. Prefeito Municipal acostado a fls. 271/272, a distância total é de 95 km, com tempo de percurso de aproximadamente 1h.30min. A jornada de trabalho é de 62 horas semanais, resultando em aproximadamente 10h.00min, por dia, devendo ser reconhecidas as horas in itinere no percurso realizada entre as três cidades, de aproximadamente 1h.30min., a ré CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES despende, proporcionalmente, mais de 11h.30min. diárias com suas atividades funcionais. Anoto, que a ré ainda presta serviços junto ao Hospital Sanatorinhos, em Itu, ainda que não seja obrigada a cumprir a carga horária a que foi contratada. Esta situação certamente impede que a atividade pública prestada pela ré CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES, à frente da Diretoria da Saúde do Município de Porto Feliz ou no DIR de Sorocaba, seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional, havendo nítida ofensa ao princípio da eficiência, consagrado no artigo 37 da Constituição Federal. Ora, a máxima da experiência, indica que alguém que trabalhe mais de dez (10) horas consecutivas, além da jornada normal de trinta (30) horas semanais, inclusive, aos sábados, domingos, até mesmo à noite, exercendo funções diferentes em duas cidades distintas, percorrendo mais de 90 km por dia, por mais competente que venha ser, não será capaz de desempenhar de forma eficaz suas funções, causando em algum momento, prejuízo para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade de seus membros, podendo, também, comprometer a sua própria saúde. Portanto, a compatibilidade de horários fica configurada quando houver possibilidade de exercício dos dois cargos, funções ou empregos, em horários distintos, sem prejuízo de número regulamentar das horas de trabalho de cada um, bem como o exercício regular das atribuições inerentes a cada cargo. Neste espeque, o próprio estatuto dos funcionários públicos do município de Porto Feliz (Lei nº 3.182, de 16 de abril de 1992), em seu artigo 112, § 2º, diz que: 112 – Ressalvado os casos previstos na Constituição, é vedado a acumulação remunerada de cargos públicos. § 2º - A acumulação de cargos ainda que lícita, fica condicionada à comprovação de compatibilidade de horário. De outra banda, mesmo que se assim não fosse, outro aspecto de grande relevância, diz respeito sobre a possibilidade da ré CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES acumular as funções desempenhadas no serviço público estadual com o cargo em comissão de Diretora Municipal de Saúde. Neste contexto, comungo o entendimento adotado pelo representante do Ministério Público, pela impossibilidade da acumulação do cargo em comissão com outra função concorrente. Isto porque, na condição de cargo de confiança do superior hierárquico nomeante, a ré deve permanecer à disposição da Administração Pública de forma plena e integral. Aliás, essa foi a informação prestada pelo prefeito municipal por ocasião do seu depoimento em Juízo (fls.269/275), de que a ré, como Diretora, permanece 24 horas à disposição da prefeitura de Porto Feliz, inclusive durante à noite e finais de semana, fato que, contradiz a declaração da ré acostada a fls. 278, em que afirma que trabalha como médica, em Sorocaba, com jornada de 24 horas. As demais testemunhas ouvidas em Juízo, também afirmaram que a ré, na função de Diretora da Saúde, permanece à disposição da Administração 24 horas por dia. Neste sentido o Prof. Hely Lopes Meirelles afirma que “A proibição de acumular, sendo uma restrição de direito, não pode ser interpretada ampliativamente. (…) Trata-se, todavia, de uma exceção, e não de uma regra, que as Administrações devem usar com cautela, pois, como observa Castro Aguiar, cujo pensamento, neste ponto, coincide com o nosso, ‘em geral, as acumulações são nocivas, inclusive porque cargos acumulados são cargos mal-desempenhados’”. Ao contrário do alegado pela ré, não há comprovação de que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, tenha autorizado a acumulação das funções. O documento apresentado a fls. 149, informa que existe tal possibilidade, desde que os horários sejam compatíveis, mais não é conclusivo, na medida em que condicionou a análise do pedido, a apresentação de determinadas informações. Independentemente, o acúmulo de cargos deve ser informado pelo servidor/funcionário à autoridade competente prevista no artigo 8º do Decreto Estadual nº 41.915/97, para análise da legalidade da acumulação e compatibilidade de horários e jornadas. Artigo 8º - À autoridade que der posse ao funcionário ou exercício ao servidor em regime de acumulação remunerada compete: I - verificar a regularidade da acumulação pretendida; II - publicar a decisão dos casos examinados. Somente se os cargos forem acumuláveis e se os horários e jornadas compatíveis, o ato será publicado, considerando a acumulação legal. Importante ressaltar que, mesmo que o servidor, no outro emprego, seja celetista, caracteriza-se situação de acúmulo de cargos se a fonte pagadora for pública. Já o réu CLÁUDIO MAFFEI, este na qualidade de Prefeito Municipal, deve ser responsabilizado por permitir o acúmulo irregular das funções exercidas pela ré CLAUDIA COSTA MEIRELLES, além do gasto, que esta contratação gerou, de forma inconveniente, não devendo, destarte, prosperar sua defesa (fls.139/144), pelos argumentos lá explanados no corpo desta sentença. Quanto à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Os prejuízos decorrentes da contratação irregular serão apurados em execução. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para anular o decreto administrativo que nomeou a ré CLÁUDIA COSTA MEIRELLES para a função de Diretora da Saúde do Município de Porto Feliz, pelos fundamentos expostos no corpo desta sentença. Condeno os réus: CLÁUDIO MAFFEI, CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ao pagamento de perdas e danos que será apurado em execução, nos termos do artigo 14, da Lei 4717/65 “in fine”. Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e dos honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Porto Feliz, 16 de fevereiro de 2009. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA JUÍZA DE DIREITO

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Reportagem do site da Revista Viu!, por Juliana Machado:

A ação popular movida pelo vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (DEM) foi julgada procedente no dia 16, pela juíza de Direito Ana Cristina Paz Neri Vignola. Segundo documento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o parecer da juíza se deu devido a comprovação do acúmulo irregular de cargos dadiretora de Saúde Claudia da Costa Meirelles, que exerce a função de médica, através da Secretaria de Estado da Saúde, junto ao grupo de Vigilância Epidemiológica de Sorocaba, da Coordenadoria de Controle de Doenças, com carga horária semanal de 20 horas. Também exerce a função de médica no Hospital Sanatorinhos (Itu) por 12 horas e é diretora de Saúde do município de Porto Feliz com carga horária de 30 horas semanais, totalizando 62 horas por semana.
Segundo a sentença, a juíza anulou o decreto administrativo que nomeou Claudia da Costa Meirelles para a função de diretora de Saúde e “Condeno os réus: Claudio Maffei, Claudiada Costa Meirelles e Prefeitura Municipal de Porto Feliz ao pagamento de perdas e danos que será apurado em execução, nos termos do artigo 14, da Lei 4717/65 “infine”. Condeno-as, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e dos honorários advocatícios que arbitro em15% (quinze porcento) sobre o valor da condenação”.

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Já faz mais de dois meses, talvez três, que as obras na entrada da cidade estão paralisadas. É o caos para os motoristas que chegam e saem, obrigados a fazer longos contornos. A Colinas, responável pelas obras, diz que a culpa é da, vejam só, “chuvas”. Quem teria por obrigação exigir um resposta mais convincente da concessionária é a administração municipal, que, teoricamente, zela pelo bem-estar da população. A teoria, como todos sabem, dá grandes contornos na prática. Enquanto isso, os motoristas esperam, como disse certa vez a promotora, “pacatos” a conclusão das obras.

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