“Assim como o PT não se conforma com uma empresa de informação estatal, pública, mas não partidária, também não aceita que a mídia, gerida por empresas privadas, não lhe faça as vontades. Os procedimentos vigentes no jornalismo durante o governo Lula, nos seus aspectos virtuosos, não se distinguem daqueles adotados durante o governo FHC. O que há de novo — aí, sim — é a existência de veículos regiamente pagos para fazer as vontades do poder, para vocalizar os seus interesses, a sua visão de mundo. Lula inventou a imprensa do protesto a favor. Sempre a favor do governo.

A impressão de que pode haver mais dureza decorre do fato de que nunca se assistiu a tamanha escalada de escândalos. O apparatchik petista — na academia, na imprensa, nas ONGs — costuma dizer que isso é mentira. Conversa mole: o PT sempre buscou confundir, durante os oito anos do governo FHC, divergência ideológica com ilegalidade. Especializou-se, quando na oposição, em fazer denúncias vazias. E não aceita que o jornalismo revele as suas falcatruas. Em que consistiria o oposicionismo da mídia? Na denúncia do caso Waldomiro Diniz, do mensalão, da cartilha fantasma, dos sanguessugas, da República de Ribeirão Preto, do aparelhamento do Estado, do dossiê fajuto, da compra de uma imprensa áulica? É a isso que chamam “golpismo”, “oposicionismo sistemático”, “preconceito”?

Mais constrangedor é constatar o silêncio das oposições até agora. Em vez de a escalada contra a imprensa livre merecer palavras de protesto, o que vemos são salamaleques dirigidos ao lulismo, como se estivéssemos mesmo diante de um pacificador. Reparem: não passa dia sem que uma autoridade do governo se dedique à tarefa de criminalizar a opinião dos que não rezam segundo a cartilha do “petistamente correto”. Objetivamente, a quem favorece o silêncio?

Há um textinho famoso sobre o nazismo, que merece ser lembrado. Nove entre dez citadores o atribuem a autor indevido: Maiakovski, Bertolt Brecht ou o brasileiro Eduardo Alves da Costa (que escreveu, com efeito, coisa bem parecida):

“Um dia, vieram e levaram meu vizinho, que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram. Já não havia mais ninguém para reclamar.”

Seu autor é o teólogo protestante alemão Martin Niemöller (1892-1984). Ele teve uma trajetória curiosa. Chegou a flertar com o nazismo nos primeiros tempos. Quando, vamos dizer, já havia ficado claro quem era Hitler e o que queria, ainda ambicionou incutir-lhe um tanto de sensatez. Até que percebeu do que se tratava e migrou para a oposição aberta. Foi processado em 1938 e enviado para o campo de concentração de Dachau, onde permanece até o fim da guerra. Correto estava o Niemöller do texto acima, não o que sonhou com as mãos estendidas para o ditador facinoroso.

Certos setores da oposição estão fazendo de conta que a escalada petista contra a imprensa é notícia de uma guerra particular. Não é, não. Trata-se de mais uma batalha do PT contra as liberdades democráticas; trata-se de mais uma iniciativa para fazer com que o autoritarismo brote no seio da própria democracia, como já está se tornando comum no continente.

Os oposicionistas deveriam levar em conta a história de Niemöller. Enquanto ainda há quem se arrisque a reclamar… “

O texto acima foi publicado hoje no blog do jornalista Reinaldo Azevedo. Claro que não é meu, dada a elegância de estilo e clarividência intelectual. Só grifei aquela parte do primeiro parágrafo. Poderia, muito bem, servir para a terra da Maniçoba, onde sangro a minha mão na ponta da lança. Mas vou continuar batendo, enquanto não me amputarem o membro.
Em tempo: Também atribuí, erroneamente, a versão brasileira do poema do teólogo alemão Martin Niemöller a Bertolt Brecht. Vivendo e aprendendo! Duro é insistir no erro! Para me redimir, passo a adotá-lo na apresentação deste blog. Servirá como um fio atado no indicador da minha mão sangrenta.

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O diretor da Defesa do Cidadão, Capitão Dias, confirmou na rádio local, em entrevista veiculada na manhã desta quinta-feira, as afirmações que deu à reportagem do site da Viu! na tarde de quarta-feira, quando disse que “A Câmara não tem que aprovar. Vai ser no Cemex”. Explicou que o projeto de desafetação do espaço foi encaminhado à Câmara apenas por questão de formalidade, para que os veredores sejam “parceiros” na iniciativa. Afirmou que a questão da localização da unidade de bombeiros na cidade é “técnica”e não legislativa.
O programa foi ao ar hoje de manhã, quinta-feira, mas estava gravado. A entrevista pode ter ocorrido ontem ou anteontem, não importa. O que chama a atenção é, como já disse, o jeitão de coronelão.
Na tarde de ontem, quarta-feira, quando foi questionado pelo vereador Valter de Lara (PL) sobre as declarações dadas à repórter Juliana Machado, da Viu!, o capitão negou. Que coisa feia, capitão! Um homem de patente - ou mesmo sem - não pode fazer essas coisas. Vamos ouvir a entrevista novamente para refrescar a memória?

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Hoje de manhã, antes de desferir a magnífica frase “A Câmara não tem de aprovar. Vai ser no Cemex”, o Capitão Dias não permitiu que a reportagem da Viu! acompanhasse uma reunião organizada por ele e empresários na sede da Associação Comercial. Deixou só fotografar e pediu que a equipe se retirasse. Muito estranho. O assunto em pauta é a desafetação de uma área pública e a aplicação de recursos da iniciativa privada para a construção de um prédio para abrigar o Corpo de Bombeiros. Alguns dizem que o montante aplicado será de R$ 100 mil; Um dos empresários envolvidos no negócio chegou a confidenciar à reportagem que seria R$ 300 mil. Agora vem o diretor da Defesa do Cidadão, que está capitaneando toda a negociação, e proíbe a presença da imprensa. Pergunto: tem algum segredo de Estado nisso? Por que proibir que a imprensa ativa acompanhe a reunião de um assunto de notório interesse público? Justo ele que, pela sua função, deveria zelar pela transparência, em…Defesa do Cidadão. Mas não. Estranhamente, o Capitão prefere agir como um Coronelão, apossando-se de patente fora de moda. Será que a estrela subiu à cabeça?

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Matéria fresquinha da repórter Juliana Machado, publicada no site da Viu! “A Câmara não tem que aprovar: vai ser no Cemex!”, afirma - ou seria ordena? - o diretor da Defesa do Cidadão do muncípio, Benedito Gilmar Dias, capitão reformado da Polícia Militar. Êta autoritarismo, sô. A ditadura militar aposentada chegou em Porto Feliz antes de Brasília. Estou falando não é de hoje que a Maniçoba é laboratório do PT.
A Câmara nem aprovou a desafetação do espaço do Cemex e o Capitão Dias já sabe até a empresa que vai fornecer material para as obras da unidade do Corpo de Bombeiros. Será a Ingá Artefatos de Cimento. Leia a matéria aqui

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No meio de oito projetos, a Câmara aprovou na sessão de segunda-feira, 27, o Plano Diretor do município, em primeira votação. Foram oito votos a um. O único que votou contra foi José Geraldo Pacheco, o Gerão. Gosto de gente assim, que não faz papel de boi de manada. É melhor ficar sozinho e certo, do que acompanhar a maioria.
Gerão consultou o Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) está convicto de que o Plano Diretor tem falhas e condução e formato. Primeiro porque pagaram muito caro, mais de R$ 200 mil, para uma instituição fazer o projeto que, segundo dados levantados pelo vereador, não custaria mais do que R$ 70 mil. Depois, argumenta o parlamentar, a apresentação do trabalho final foi raquítica. Os coordenadores mal sabiam explicar detalhes do projeto.
Gerão tem ficado em cima do muro em algumas questões importantes da cidade. Isso é muito ruim para quem pensa em disputar a Prefeitura. No Plano Diretor, em especial, foi firme e correto. A Prefeitura planejou tudo muito mal desde o início. Não mostrou para a população a importância que o Plano Diretor representa ao município; realizou poucas audiências públicas e as divulgou muito mal e, só para não estender muito, queria que a Câmara aprovasse o projeto em 10 dias. Um verdadeiro atropela no projeto que irá definir o crescimento da cidade para o próximos 10 anos.
Seria melhor os vereadores se conscientizarem e pensarem melhor sobre essas questões.

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Quando Seu Gerúndio foi eleito pensei que a cidade iria passar por um grande processo de transformação, em vista ao processo de desenvolvimento. Prefeito jovem, partido de oposição etc. Enganei-me redondamente. Tudo ficou como antes, com agravantes de requintes autoritário. Aquela conversa de “radicalizar a democracia”, que nem ele mesmo hoje tem coragem de repetir, foi a maior falácia, uma embromação. Mas nessa eu nunca acreditei desde o início. Não sou tão bobo quanto pareço!
Surpresa para mim foi a postura do ex-prefeito Erval Steiner, de partir para o enfrentamento político. Faz o que nunca ninguém aqui fez: política fora da época de período eleitoral. Tem de ser isso mesmo. Erval, sim, “radicalizou a democracia” e foi pra briga. Se toda a sociedade organizada fosse assim, as coisas por aqui não estariam nessa estagnação.
Em Maniçoba, quando o sujeito perde eleição, vai para casa e só aparece depois de quatro anos. Fica hibernando. Quando não, fica fazendo conchavos de bastidores atrás de benesses pessoais.
O próprio PT da cidade nunca teve participação política ativa, como algumas exceções de seus membros e manifestações pró MST. Nunca fez oposição dura ao governo, como deveria fazê-lo. Agora não quer que os outros o façam. Dá licença, capataz!
Diferente do que o PT pensa e do que o Lula quer, a oposição é parte integrante dos regimes democráticos. Democracia é isso aí!

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Foi quentíssima a participação do ex-prefeito Erval Steiner no plenário da sessão de Câmara de ontem, 27. Bateu de frente com o infante do PT, vereador Robertinho, sobre a proposta de desafetar parte da área do Cemex para abrigar o Corpo de Bombeiros. O argumento de Robertinho foi algo assim, digamos…, inusitado: “o que o senhor fez em oito anos?”, questionou, referindo às duas getões que Steiner ficou na Prefeitura. Nossa, que profundidade para um jovem vereador! A discussão é se deve ou não dividir um espaço de lazer e recreação com a unidade dos Bombeiros e o petista vem com essa conversa. Robertinho anda estudando muito….a cartilha do PT, a mesma que Lula cansou de repetir na última eleição. O que Robertinho quis dizer, na verdade, foi o seguinte: se o senhor Erval não fez nada, deixe a gente também não fazer nada. A Maniçoba é assim já faz décadas…

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Os vereadores da oposição e os que não saem de cima do muro acabaram barrando a proposta de desafetação da área do Cemex (Centro de Exposições do Município), na sessão de ontem à noite na Câmara. Por cinco votos a três, a votação foi adiada para a próxima sessão, marcada para o dia 5 de dezembro. Não é muita coisa, mas ganha-se um tempo a mais para o pessoal estudar melhor os aspectos constitucionais e, por que não, analisar se ali é mesmo o melhor local.
O vereador José Alberto “Mumu” Paifer Menk acredita que não e fez uma defesa convincente de sua posição. Foi na mesma linha do ex-prefeito Erval Steiner, que também não quer Bombeiros na mesma área onde são realizados eventos de grande público. Erval, aliás, acompanhou a sessão e bateu-boca com Robertinho do PT. Depois comento com mais detalhes.

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Já falei outro dia que não sou advogado, mas pesquiso a bíblia dos jurídicos: a Constituição. Depois checo com quem é profissional. Tem gente que lê pela metade e vem me cobrar por aquilo que não escrevi. Apenas fiz o alerta que a cidade pode - veja bem o verbo condicional, mané - entrar em um outro imbróglio jurídico por causa da desafetação de áreas destinadas a lazer e recreação da população. Alertei sobre a possibilidade (preste atenção no que escrevo - possibilidade) de inconstitucionalidade e citei o artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo.
Daí vem o sujeito dizer que a Lei se refere apenas a loteamentos. Ora ora, o mané pensa que loteamento é só quando alguém desmembra uma área e vende lotes, naquele modelão de imobiliárias. Haja paciência….
E se assim ainda o fosse, não tem cabimento diferenciar o que é área pública de um loteamento (desses clássicos, de imobiliária) das demais áreas públicas da municipalidade. Ou seja, área pública não pode ter “dois pesos e duas medidas”. Trata-se de uma coisa só. Tomemos como exemplo a praça da Popular, onde foi realizado um loteamento tempos atrás, e a Praça da Matriz. As duas não são áreas públicas? Pela leitura dos “experts” a da Popular não poderia ser desafetada, a da Matriz, sim. Não faz sentido em hipótese alguma.
De qualquer forma, caberia, antes de tudo, uma audiência pública para saber a posição da população, já que o Cemex é uma área institucional de lazer e recreação da comunidade. O Estatuto da Cidade, o mesmo que exige o Plano Diretor, exige participação da população em mudanças de áreas de seu interesse, como é o caso. Se não quiser seguir o Estatuto, encurta o caminho: usa o bom senso. Isso faz um bem danado à democracia e á cidade.

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A Prefeitura deverá anunciar o nome de ex-delegado José Ailton Ribeiro como novo comandante da Guarda Municipal de Porto Feliz. A informação não é oficial, mas é dada como certa na tropa. A posse poderá ocorrer já próxima quinta-feira. Volto depois ao assunto com mais informações.

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Seu Gerúndio, o sabichão, “sabe tudo” de empreendedorismo. Primeiro faz, depois descobre que não pode ser daquele jeito. É sempre a mesma história…
Hoje à noite, na Câmara, tem mais um capítulo. A proposta de colocar o Corpo de Bombeiros no Cemex pode acabar em outro imbróglio. Fui pesquisar e descobri que pode haver impedimentos legais para isso, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo. O mesmo pode ocorrer com relação a desafetação do Ginásio de Esportes, já aprovada pela Câmara. Hiiiii!
O Jurídico da Prefeitura deveria ver isso. O da Câmara, idem. Pelo andar da carruagem – e parece que é carruagem mesmo – logo vão falar que na Terra da Maniçoba tudo é “inconstitucional”, tamanha barbaridades que se vê por aqui.
Vou dar uma dica: vejam o artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo, que reproduzo a seguir. Grifei o item VII.

O Cemex e o Ginásio de Esportes, espaços públicos de lazer e recreação, estão dentro da categoria “área institucional”, expressa no tópico VII, grifado por mim. Pelo que entendi, não podem ter suas finalidades originais alteradas. Nem desafetadas, como quer a Prefeitura. Por que não vão pesquisar antes para evitar polêmica?

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Saiu na Folha de S. Paulo, de domingo: “A CGU (Controladoria Geral da União) estima que as parcerias do governo federal com entidades não-governamentais tenham consumido R$ 33,8 bilhões desde 1999. Em valores corrigidos pela inflação, os anos de mais intensa parceria da União com entidades foram 2000 e 2001, ainda de acordo com levantamento da CGU, a quem cabe fiscalizar o uso do dinheiro público. Os números não são precisos, reconhece a própria CGU. Não existe, no Orçamento, uma classificação exclusiva para os repasses feitos a ONGs e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Eles aparecem em meio a pagamentos feitos a entidades privadas sem fins lucrativos. Pesquisa no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostra quatro ministérios - Saúde, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Agrário, nessa ordem- entre os que mais repassaram recursos a essas entidade.
Consultados durante a semana pela Folha, os ministérios tiveram dificuldade para responder quanto pagavam a parceiros não-governamentais. Não há estimativa nem de quantas entidades desse tipo prestam serviços à União.”
Não, é? Aqui em Porto Feliz a gente sabe quanta grana está indo para estas…Oscips: Semana das Monções de 2005, R$ 180 mil ; Reformas e construção de escolas - mais de R$ 1 milhão; Programa Saúde da Família, mais de R$ 2 milhões ao ano, que pode passar de R$ 8 milhões até o fim da gestão petista. Ulalalá!
Mas que raios, pois, quer dizer essa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)? Tem muitas variantes. Uma das que nós conhecemos é a da mamãe, titio, titia e a priminha. Tem um funcionário registrado e o restante é prestadores de serviço (???). Mas cadê a Sociedade Civil Organizada? Sei lá! E o interesse público? Será que faltou um “F” , de Familiar, no final da sigla: Oscipf? O fato é que Evandro Carrera apresentou, Seu Gerúndio abraçou e Nando César engavetou. E você paga a conta.
O jornalista Reinaldo Azevedo, do site de Veja, também acrescentou um letra para o que chama de Organização Não-Governamental Governamental. Deveriam estar promovendo ações sociais e de responsabilidade social com a iniciativa privada, mas de uns tempos para cá se transformaram em “braços do governo”, operando verbas públicas de cifras robustas.
Que vantagem maria leva? pelo menos aqui, em Maniçoba, não houve licitação para as obras. Precisa mais?
Quem quiser saber mais sobre ONGs e suas variantes não pode deixar de ver o filme-documentário “Quanto vale ou é por quilo”, de Sérgio Bianchi.

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Vou dar uma folga à política e àqueles com os quais porfio para tratar de outro assunto que aprecio muito: cinema. Na verdade, é uma dica de filme - já nas locadoras - que vi e recomendo. Trata-se de Match Point, dirigido por Wood Allen. Calma, não se assuste. É um Wood Allen diferente, sem aquelas viagens morosas de costume. Até gosto, mas sei que muita gente abomina.
O suspense é sensacional. Um jovem professor de tênis irlandês se envolve com uma família rica e, a partir daí, desenrola-se toda a história, com pegadas de paixão, sexo, ambição e…
A trama faz uma analogia com o jogo de tênis para mostrar como a sorte influencia a vida das pessoas: o que parece um lance de azar, pode ser a grande sorte; e vice-versa. Essa é a grande sacada do filme, que recebeu quatro indicações para o Globo de Ouro 2006, incluindo melhor filme, melhor roteiro, melhor diretor e melhor ator coadjuvante. Foi também indicado ao Oscar na categoria de Melhor Roteiro Adaptado. Confira e, se não gostar, pode me xingar! No elenco, Jonathan Rhys-Meyers, Scarlett Johansson (a loirinha exuberante aí de baixo) e Chloe Hewett Wilson.

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O assunto continua quente e não tem jeito de que vai esfriar. A discussão, agora, é como o governo vai distribuir as verbas publicitárias. O presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, defende o uso de critérios políticos. O argumento ele não esconde de ninguém: quer evitar que o Governo repasse verbas publicitárias a veículos que o criticam. É, sem dúvida, um momento especial na história da política brasileira. Se a imprensa não pode exercer o seu papel de crítica, talvez devesse voltar a publicar receita de bolo, como na época da ditadura. Ou piadas, quem sabe?
Garcia revela seus argumentos com a sutileza de um elefante: “…a imensa maioria dos comentaristas de economia vem da mesma malta.” Para quem não sabe, malta quer dizer escória, corja, grupo de pessoas de má índole. Gente boa, pelo jeito, é aquela turma que produz dossiê falso contra tucanos, como Gedimar Passos, Hamilton Lacerda. Jorge Lorenzetti, Valdebran Padilha…
Mas vamos ver o trecho da entrevista concedida a Fabio Zanini, da Folha:

FOLHA - Por que o sr. briga tanto com a imprensa?
GARCIA - A imprensa é que tem brigado comigo. Sempre que eu dou uma opinião que não corresponde à pergunta, que muitas vezes é uma tese, as pessoas caracterizam minha opinião como “visivelmente irritado”.
(…)
FOLHA - O que é “democratizar a mídia”? O sr. pode traduzir?
GARCIA - É ter uma imprensa menos monocórdia. Eu acho que alguns problemas vão se resolver da forma que a imprensa acha que se resolve, através do mercado. Uma parte da imprensa hoje perdeu enormemente a credibilidade. Ela se posicionou fortemente contra a candidatura Lula e foi derrotada nessa eleição. Se você ouvir determinadas rádios, vê três ou quatro comentaristas que se seguem, batendo sempre na mesma tecla. Me diga algum comentarista, ao não ser um ex do seu jornal, o [Luís] Nassif, que hoje tenha uma posição diferente. O Vinicius [Torres Freire, colunista da Folha], talvez. Nem sempre ele está nessa linha, o Vinicius é uma pessoa mais independente. Mas a imensa maioria dos comentaristas de economia vem da mesma malta.

FOLHA - É deixar para a mão invisível do mercado então?
GARCIA - Não é só isso. A única mão invisível que funciona no Brasil é a do batedor de carteiras [risos].

FOLHA - Deve haver mudança no critério para distribuição de verbas oficiais de publicidade?
GARCIA - Deve haver um critério amplo. Confesso que fico espantado quando vejo revistas, que se transformaram em órgãos de difamação política, entupidos de propaganda oficial. As revistas deveriam refletir sobre isso.

FOLHA - O governo também?
GARCIA - Acho que sim.

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Informei em post anterior que o vereador Gerão havia concordado com a afirmação do prefeito Maffei de que o relatório da CEI dos Cheques era “impreciso”. Ele corije e diz que não afirmou isso. Para ele estão claros os apontamentos de irregularidades.
O erro foi meu ao não especificar que as afirmações de Gerão foram extraídas da mesma matéria em que Maffei declarou que “suas contas estão à dispoisção da Justiça”, publicadas pelo jornal Bom Dia Sorocaba. Podem me esculhambar por não ter checado antes, mas tá lá no jornal extamente do jeito que segue: “O relator da CEI admitiu que a conclusão das investigações, que duraram seis meses, foram imprecisas e que o relatório ficou vago.” Tá vendo? Reclama lá!
Só para registro, o assunto foi destaque na seção de política em três edições desta semana. E tem jornal da cidade (???) que acha que reunião de bombeiro é mais importante. Só aqui mesmo!

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Atenção leitores, respondam para mim: qual foi o assunto da cidade mais importante da semana? Não vale colar, hein! A aprovação do relatório da CEI dos Cheques! Muito bem, meninos. Agora, me digam: qual seria o destaque do jornal? “CEI pede quebra de sigilo de Maffei?”. Erroooou. A manchete foi “Reunião sobre Corpo de Bombeiros”. Uuuuuuu!!!
É isso que dá quando se quer fazer jornalismo-satélite de uma cidade para a outra. Um dos meus antigos patrões costumava chamar aqueles profissionais que não saem de traz da mesa de “jornalistas de cueca”, por uma razão bastante óbvia. Lugar de repórter é na rua, em cima do lance, em contato direto com a população e à caça de informação! Isso é básico, primário. É conceitual.
Tem gente da imprensa que ainda pensa que leitor é idiota. Papel aceita tudo, é verdade; leitor não! Quer informação de qualidade, dinâmica e com conteúdo. Quando está mais do que evidente que o assunto é a possibilidade de quebra de sigilo do prefeito e você nem sequer cita o conteúdo do relatório aprovado pela Câmara é porque há alguma coisa de errado. Muito errado. Falo mais sobre isso no próximo post

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Sempre gosto de ouvir o outro lado. Faço até melhor: procuro checar todos os “outros lados”. Até quando não querem me responder vou atrás da informação. É uma questão de princípio. Já fui até humilhado e ofendido. Não ligo. Depois de 20 anos na lida a gente aprende a tratar com pessoas que não estão preparadas para responder o que lhes é perguntado, principalmente quando lhes faltam respostas convenientes.
Mas vamos ao assunto. O prefeito Cláudio Maffei (PT) disse ao jornal Bom Dia Sorocaba, e repetiu no seu programa semanal da rádio local, que vai colocar o seu sigilo bancário e de sua família à disposição da Justiça. Disse até que a CEI dos Cheques já deveria ter solicitado isso. Está vendo, aliviaram e tomaram um pito do suspeito.
Seu Gerúndio disse também que o relatório ficou “impreciso”. O relator, vereador Gerão, concordou. Também concordo. Vejam só, uma unanimidade!?! O Ministério Público há de concordar também, razão pela qual se justifica um investigação mais profunda, “precisamente” nas contas e ligações telefônicas.
Afinal, quantos cheques foram? E o valores?

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“Você vai ser responsabilizado pela incompetência de seu departamento jurídico”. Foi exatamente isso que disse o vereador Roberto Brandão Rodrigues, o Robertinho (PT), ao presidente da Câmara Nando César (PDT), no final da sessão extraordinária de quarta-feira, 22, quando foi aprovado o relatório final da CEI dos Cheques (clique para ver matéria).
Robertinho é um homem de visão, temos de reconhecer. Presidente tem que arcar com o ônus e o bônus do cargo. É pouco provável, porém, que seja confirmado “erro jurídico” no caso. Há jurisprudências sobre como foram feitas as prorrogações, que também tiveram o aval de Robertinho. Apresentar-se agora como desentendido, parece-me um tanto de oportunismo de causa.
Nando César corre mais risco de ser responsabilizado pela resposta que enviou à Procuradoria de Justiça sobre o Caso Crocco, quando foi questionado sobre a criação do cargo de “PROCURADOR-POR-NOMEAÇÃO”. É, isso mesmo, chequei pessoalmente. Nando César respondeu, via ofício assinado, que o cargo foi criado dentro dos trâmites legais e aprovado pela Câmara.
Não é isso que diz a Constituição, no que se refere a Administração Pública. Vejamos:

Nem sempre as leis são tão complicadas como parecem. Veja que no Inciso V diz que “cargos em comissão” (como é o caso do procurador aprovado pela Câmara) destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.
Procurador, da forma como foi exposto, não é função de direção, chefia e nem assesoramento.
Procurador, para quem não sabe, é quem defende os interesses da municipalidade em todas as instâncias. É um cargo ocupado por funcionários de carreira, que passaram por concurso público e são efetivos do município, independente se o governo é do PT, do PSDB ou qualquer outro partido.
É assim que funciona no Estado e na União. Você já viu alguém ser “nomeado” procurador do Estado de São Paulo? Ou “nomeado” procurador do governo Federal? Não viu e nem verá, pelo menos enquanto esta Constituição estiver em vigor.
O presidente da Câmara, porém, disse à Procuradoria de Justiça que está tudo em ordem. Má como, belo? Nem sequer mencionou que a Câmara aprovou o cargo de “procurador-por-nomeação” (sem concurso) quando quem respondia pela Diretoria Jurídica da Casa era… o Doutor Reinaldo Crocco Junior, justamente quem, mais tarde viria a ser “nomeado” para a função. Nossa, isso vai dar muito o que falar.
Tem gente que é analfabeto funcional e depende de alguém para ler e interpretar o que está escrito. Eu sei ler muito bem, obrigado. Mesmo assim, ainda confirmo minhas interpretações com quem é profissional do assunto. Foi o que fiz com um experiente advogado da área de Direito Administrativo, de Sorocaba. “Sua leitura está correta”, respondeu-me. Poderia ser diferente, alertou-me, se o cargo fosse de “Procurador-chefe ou Procurador Geral”. Não é nosso caso.
Tentei falar com Nando César sobre o assunto. Ele anda muito ocupado. Acredito! Vamos aguardar a Procuradoria de Justiça.
Por enquanto, sobre esse tema Robertinho tem razão: alguém será responsabilizado por isso.

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“O governo planeja uma mudança radical na área de comunicação, que no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve desempenho muito aquém do planejado. Pelo que está em estudo, a Secretaria de Comunicação (Secom) passa a ser denominada Secretaria de Democratização da Informação (SDI), saindo da esfera da Secretaria-Geral da Presidência para as mãos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que deverá ter poder fortalecido na nova gestão. A principal missão da nova secretaria será implementar o capítulo da democratização da informação, incluído no programa petista para o segundo mandato. O governo decidiu retomar o assunto mesmo após o fracasso da tentativa de criar o Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ) e a Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), que, entre outros pontos, se propunha a disciplinar e a regulamentar o funcionamento dos meios de comunicação. A Agência Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) se manifestaram contrárias ao CNJ e à Ancinav, por entender que representariam interferência do Estado. Entre as medidas consideradas capazes de democratizar a comunicação em estudo, estão mudanças na legislação e nos critérios de concessão de rádio e TV, além do fortalecimento de mídias alternativas e regionais. Também há planos para TV digital e tecnologia da comunicação.” A matéria acima foi publicada pelo Estadão desta quinta-feira, 23, assinada por João Domingos. O grifo é meu.

Veja, agora, o comentário do jornalista Reinaldo Azevedo:
“Como se vê, os reiterados ataques à imprensa tinham e têm uma dimensão prática, um segundo tempo. Se Lula não consegue sufocar a liberdade de imprensa pela via cartorial, legal, judicial, tentará fazê-lo pela pressão econômica. A proposta dos petistas pretende fortalecer o que eles chamam de “mídia regional” e “comunitária”, revendo, inclusive, as concessões de rádio e televisão. E como é que o governo pode fazer isso? Simples: manipulando a verba publicitária do governo e das estatais.”(grifo meu)

Quando digo que o PT faz escola em Porto Feliz não estou de brincadeira. Fiz esse alerta no início do ano passado e garanto que não tenho vocação nenhuma para Mãe Dinah. É uma observação óbvia para quem trabalha com informação. Aqui é laboratório do PT. Veja também o caso das Oscips, que abordei em posts anteriores. Só não ver quem não quer. Está explicado por que seu Gerúndio não quer criar o Jornal Oficial? Enquanto estiver repassando verbas públicas está estabelecida a relação fornecedor/cliente, onde vale aquela velha máxima do mercado: “o cliente sempre está com a razão.”

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A Câmara aprovou, agora há pouco, o relatório da CEI dos Cheques que, entre vários pontos, sugere ao Ministério Público que se faça a quebra de sigilo telefônico e bancários de todos os envolvidos na tramóia revelada pelo motorista Florival Mariano: Ou seja, se o MP acatar a “sugestão” da CEI, o prefeito Cláudio Maffei, o diretor de Turismo Edison Chechi e o ex-diretor de Administração Evandro Carrera terão seus sigilos bancários e telefônicos quebrados.
O objetivo é saber o número e valores exatos dos cheques que Chechi foi buscar na chácara do empresário Walter Balsimelli Neto, “colaborador” da Oscip Ágere. Veja matéria sobre a sessão da manhã desta quarta-feira no site da Revista Viu!
Quem não gostou nadica de nada da decisão foi o vereador Roberto Brandão Rodrigues, o Robertinho, presidente da CEI e do PT. No final da sessão, quando muita gente já tinha se retirado, ele espernenou e chegou até a ameaçar o presidente da Câmara, afirmando que ele seria responsabilizado pela decisão de não acatar sua representação, pedindo nulidade do processo por decurso de prazo.

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“Subiu de 37 para 44 o número de senadores que assinaram o requerimento pedindo a abertura da CPI das ONGs, que pretende investigar o repasse de verbas federais para entidades não governamentais, sejam elas ONGs propriamente ou OCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protocolou o pedido nesta terça na Mesa Diretora do Senado. Há o risco de a CPI não sair do papel, já que o Congresso entra em recesso no dia 22 de dezembro. De todo modo, a questão está dada. Se a coisa não vingar agora, que se volte ao tema na próxima legislatura. ONGs e OCIPs tornaram-se os principais meios de aparelhamento do Estado. Uma das questões que Fortes quer investigar é o repasse de R$ 18 milhões para a UniTrabalho, a ONG que era coordenada por Jorge Lorenzetti, um dos aloprados do dossiê.” Puxei agorinha a informação do blog do Tio Rei. Repito o que disse no outro post: Quem duvida que “Nossa gente faz história”?. E olha que eu só falei que as ONGs eram as mães das Oscips. Bem que o presidente de nosso Legislativo, vereador Nando César, poderia pegar esse bonde da história, assim como o prefeito Maffei. Seria mais um motivo para a gente acreditar que a Maniçoba realmente começou aqui, na frente de todo mundo.

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Para saber o dia e hora que o post foi liberado, clique no título da matéria. Do lado direito da tela, abrirá uma janela com essas informações. Em breve, divulgaremos outros detalhes “tecnológicos”…

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Já falei que a atuação da CEI dos Cheques teve falhas e não me agradou. A cobertura da imprensa local também deixou a desejar, e muito. Tomemos como exemplo a matéria de capa da Tribuna das Monções, com o título “Erro Jurídico pode anular CEI da Semana das Monções”. A matéria foi feita por José Netto, a quem tenho grande respeito e apreço. Ele sabe disso, assim como sabe que nos divergimos em muitos pontos de vista. Faz parte. José Netto tem estatura intelectual suficiente para lidar com divergências de opinião, por isso mantemos relações cordiais há muitos anos e que já renderam bons frutos.

Minha crítica se deve, em especial, a forma como foi distribuída a cobertura, ao meu ver, sem critérios. As matérias não tiveram continuidade e deixaram hiatos oceânicos para a compreensão dos fatos do ponto de vista do leitor. Não se divulgou, por exemplo, uma linha do depoimento do empresário Walter Balsimelli Neto, recheado de pontos polêmicos e contraditórios. Isso sem contar o seu “show” particular, digno de picadeiro e manchete de primeira página.

Evidente que essa falha pode não ter sido intencional. Há uma série de fatores que acabam influenciando o que sai e o que não sai publicado na imprensa. Um deles é a estrutura operacional, por exemplo. Isso acaba deixando o jornal (qualquer um deles, seja em Porto feliz ou em qualquer outro lugar) refém da pauta que chega à Redação. Ou seja, ora o veículo se pauta, e vai atrás das matérias que acredita serem pertinentes; ou é pautado pelas informações que chegam à reportagem.

Essa pode ser uma das explicações para o fato de a Tribuna não ter divulgado todas as informações relevantes ocorridas na CEI. A própria Revista Viu! também deixou escapar-lhe entre os dedos pontos importantes, ao não divulgar, por exemplo, os depoimentos do filha e genro do motorista Florival Mariano, que confirmaram a versão de Florival.

O problema maior, porém, é quando o veículo é seduzido pela pauta que lhe chega fácil às mãos. Aquela encaminhada pela assessoria de imprensa ou por uma fonte suspeita que lhe bate à porta para lhe “presentear” com a informação.

Pelo que apurei, o vereador Roberto Brandão Rodrigues, presidente de CEI e do PT (olha só…), procurou a Tribuna para denunciar as supostas irregularidades dos prazos da conclusão do relatório. Até aí, nada de mais. O assunto, realmente, é de interesse jornalístico. José Neto soube conduzi-lo com equilíbrio. Ouviu todas as partes envolvidas e, ao meu ver, deu espaço equivalente a todos.

O problema, porém, foi o enfoque, feito dentro das expectativas de quem procurou o jornal com interesse de que a matéria fosse publicada: Robertinho. Lembremo-nos do título: “Erro jurídico pode anular CEI da Semana das Monções”. O predidente da CEI e do PT, astuto, acertou o alvo em cheio. Ponto para ele, que conseguiu emplacar em manchete o assunto que será discutido pela Câmara na sessão extraordinária de quarta-feira, 22.

Mas qual foi o erro do jornal? Não foi erro, já disse. O problema é o enfoque. A Câmara se reúne amanhã (quarta-feira) para discutir não apenas a representação de Robertinho, mas, também, para fazer a leitura do relatório que, pelo que se acompanhou, aponta uma série de irregularidades.”Poderá” (olha o verbo aí) ser aprovado ou não, de acordo com a posição dos vereadores.

Do ponto de vista do leitor, é mais importante saber o conteúdo do relatório do que se ele “pode” ou não ver invalidado. Houve ou não desvio de verbas? Houve ou não favorecimentos? Houve ou não improbidade na condução do processo de parceria com a Oscip Ágere? Essas são as questões essenciais que o leitor quer saber. O trâmite jurídico-administrativo é uma segunda etapa.

Há de se destacar, também, o longo espaço de tempo que o jornal deixou de divulgar os trabalhos da CEI. Já citei lá em cima o exemplo do depoimento de Balsimelli, cujas revelações são dignas de investigação.

Teria outro entendimento sobre o enfoque se o jornal não tivesse recorrido ao condicional “pode”, um recurso muito bem explorado no jornalismo para dizer e não dizer ao mesmo tempo. Já que o fez, não deveria perder de vista o cerne da abordagem, que é o resultado da CEI. Veja, por exemplo, que mudança significativa teríamos: “Câmara pode aprovar Relatório da CEI na quarta”. Nada impediria de relatar o requerimento de Robertinho, que é assumidamente parte interessada no processo. Nesse caso, caberia até uma outra manchete: “Robertinho quer anular a CEI para proteger Maffei”. Que tal? Como já disse, a população interessa saber, antes de tudo, o conteúdo da CEI, já que o restante está sujeito a manobras políticas. Isso, sim, a população está cansada de saber que “pode” acontecer.

O que me parece evidente, e isso é uma opinião minha, é a tentativa desesperada do presidente Robertinho Brandão em desviar o foco da questão. Está tentando fazê-lo desde o início das investigações da CEI, em detrimento de sua atividade parlamentar de representante da população. Robertinho parece que está representando, sim, os interesses de seu partido, do qual também é o presidente. Essa informação também mecere destaque, indiscutivelmente!

E.T.: Cometi uma injustiça no post “Conclusão sobre a CEI: prós e contras”, quando disse que o presidente da Casa, Nando César, tinha responsabilidade sobre o longuíssimo espaço de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. Queria me referir, na verdade, ao presidente da CEI, Robertinho. Nando não teve interferência na morosidade e devo-lhe desculpas. Mantenho, porém, minhas críticas com relação à sua decisão de colocar na geladeira a CEI das Oscips e de não reavaliar a decisão da Câmara no processo que aprovou o cargo de “procurador-por-nomeação”, que beneficiou o diretor jurídico do legislativo da época, Reinaldo Crocco Junior, a quem caberia a orientação jurídica e a ressalva de inconstitucionalidade. Mas essa história ainda terá muitos capítulos. Pode aguardar!

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